Casa Própria: Especialistas apontam dificuldades do "Minha Casa, Minha Vida"

Consórcio de Imóveis: Especialistas apontam dificuldades do "Minha Casa, Minha Vida"

Por 1consórcio
Publicado em: 14/05/2010

Neste momento em que os pré-candidatos à Presidência da República montam as equipes que redigirão seus programas de governo, uma questão relevante precisa ser refletida e equacionada com prioridade: o que fazer com o déficit habitacional brasileiro, estimado pelo SindusCon-SP e pela FGV em 5,5 milhões de moradias.

Já houve avanços significativos. No plano federal, o mais expressivo foi o programa "Minha Casa, Minha Vida". Seu sucesso se deveu principalmente a dois fatores: concessão de subsídio para viabilizar a construção de moradias a famílias de baixa renda; e um modelo que garante recursos para as obras dos projetos aprovados e cobre eventuais faltas de pagamento por parte dos mutuários.

Diversos pontos podem ser aperfeiçoados no "Minha Casa, Minha Vida". O principal refere-se à viabilização de moradias para famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos, que constituem 80% do déficit habitacional. Parênteses: ao não atualizar os valores do programa de acordo com o novo salário mínimo, o governo excluiu uma parte das famílias da concessão de subsídio integral, e isto precisa ser urgentemente revisto.

Em regiões como as capitais do Nordeste, a iniciativa privada tem conseguido viabilizar estas moradias. Mas nas regiões metropolitanas como a de São Paulo, onde os terrenos são escassos e caros, as contas não fecham dentro dos limites financeiros estipulados pelo governo. No máximo, consegue-se atender a demanda das famílias na faixa de três a seis salários. Contudo, elas constituem somente 15% do déficit habitacional.

Apenas um ou outro empreendimento tem se concretizado nessas regiões, graças a parcerias com governos estaduais e municipais. Esta articulação precisa aumentar. Também será necessário alocar um grande volume de recursos. Ao lado das verbas do FGTS e do Orçamento, é hora de se pensar em fontes alternativas, como os fundos de pensão.

A agilidade na aprovação dos projetos e na liberação de verbas também é fundamental para os investidores. Por isso, seria recomendável começar a desenhar um modelo com terceirização, para outros agentes financeiros, da análise dos projetos e da liberação dos recursos.

Em paralelo, o fundo garantidor para as moradias de até três salários precisa ser robustecido. Os procedimentos de análise, aprovação, medição e liberação de recursos podem se tornar ainda mais simples e ágeis, com ferramentas de logística e informática.

Com estes e outros aperfeiçoamentos, o "Minha Casa, Minha Vida" deveria integrar uma política nacional de habitação, que envolvesse o desenvolvimento urbano. O Ministério das Cidades aprontou no fim de 2008 o PlanHab (Plano Nacional de Habitação), que só não foi adiante por conta da necessidade de ações urgentes para enfrentar a recessão provocada pela crise financeira internacional. Hoje os tempos são outros e a instituição dessa política é necessária.

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