Casa Própria: Secretários querem mudar o programa "Minha Casa, Minha Vida"

Casa Própria: Secretários querem mudar o programa "Minha Casa, Minha Vida"

Por 1consórcio
Publicado em: 23/04/2010

A troca de comando no Fórum Nacional de Secretários de Habitação promete aumentar a pressão por mudanças no programa "Minha Casa, Minha Vida", o principal programa federal de moradias populares.

Lair Krähenbühl, titular da Secretaria de Habitação de São Paulo, desde a gestão José Serra, assumiu ontem a presidência da entidade. O presidente anterior era Carlos Marun, que deixou a Secretaria de Mato Grosso para se candidatar a uma vaga na Assembléia Legislativa pelo PMDB. O fórum pretende agora redigir Carta de São Paulo, documento que será encaminhado aos Ministérios da Fazenda e das Cidades propondo alterações no programa "Minha Casa, Minha Vida".

Os secretários querem que seja elevado o valor dos imóveis incluídos no Minha Casa na faixa de financiamentos para quem ganha até três salários mínimos. O valor atual é de R$ 52 mil para as regiões metropolitanas e de R$ 42 mil para os demais municípios. O fórum pede que haja um reajuste de 35% na primeira faixa e de 25% na segunda.

Os secretários de Habitação também vão pedir o aumento do subsídio garantido pelo governo federal para cidades com menos de 50 mil habitantes. Hoje o repasse é de R$ 13 mil por cada casa construída. "São cidades sem infraestrutura e um valor baixo como esses só vai alimentar a tendência de favelização", disse Krähenbühl.

Outra reivindicação será a criação de uma linha de crédito para lotes urbanizados. O fórum pedirá que o governo libere recursos para que os donos de lotes nessas condições possam construir suas próprias casas, o que reduz o custo do imóvel.

Também fará parte da Carta de São Paulo, um pedido para que governo crie uma linha de crédito para pagar o auxílio-moradia emergencial no caso de tragédias como a provocada pelas chuvas recentes no Estado do Rio. "Não adianta só dar alojamento provisório porque as pessoas não saem mais daquele lugar. A situação se mostra alarmante", afirmou o secretário paulista.

Dados fechados em 1º de março mostram que alguns Estados estão bem defasados, quanto ao número de contratos do Programa. O problema é mais grave nos empreendimentos reservados para quem ganha até três salários mínimos, a que menos interessa para as construtoras e incorporadoras por causa da baixa rentabilidade.

A situação é pior no Amapá, Amazonas e Espírito Santo, Estados que não tiveram nenhum contrato assinado com a Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos do Programa. No Distrito Federal, foram firmados apenas dois contratos ligados ao programa, que ontem completou um ano de lançamento.

Krähenbühl, que não tem filiação partidária e vinha adotando um discurso mais técnico, aproveitou encontro com presidentes de Cohabs e secretários de Habitação, para comparar a política habitacional de Serra, pré-candidato ao Planalto, com a do presidente Lula. "Nós não fazemos política panfletária. É o que mostrou o governo do José Serra. Temos 100 mil unidades habitacionais em construção no Estado. Não fazemos política demagógica", fustigou ele, em discurso para um público de cerca de 150 pessoas.

O secretário também criticou o lançamento do programa "Minha Casa, Minha Vida" edição 2, realizado pelo presidente Lula e pela ex-ministra Dilma Rousseff, adversária de Serra. Para Krähenbühl, o programa não passa de uma carta de intenções. "Como o governo pode vender algo que ainda não tem orçamento aprovado. O "Minha Casa , Minha vida" 2 não tem materialidade legal ainda", alfinetou.

Apesar do discurso com viés político, Krähenbühl disse que não pretende polarizar as discussões do fórum no período pré-eleitoral. "Terei cuidado como presidente e, se for necessário, não participarei das discussões", avisou o secretário.

Faça uma Simulação

Você pode adquirir casa, carro ou moto pagando parcelas mensais sem juros.

Ver Planos

O que deseja?

Consórcio de Imóveis Escolha o Produto