Consórcio de Automóveis: Projeto beneficia consorciados que optarem por carro flex
Consórcio de Automóveis: Projeto beneficia consorciados que optarem por carro flex
Publicado em: 04/05/2010
As pessoas que adquirirem veículos flex, que permitem o uso simultâneo de mais de um tipo de combustível, como gasolina e etanol, poderão ser beneficiados com incentivos fiscais
É o que determina proposta (PLC85/07) do deputado Carlos Thame (PSDB-SP) que poderá ser votada nesta terça-feira (4) pela Comissão de meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). As pessoas também poderão ter prazos de financiamentos de carro e consórcio de automóveis, pelo menos 50% mais longos em relação aos estabelecidos para os veículos e gasolina.
O projeto também permite que automóveis flex sejam incorporados ás frotas oficiais. A legislação atual (Lei 9660/1998) prevê que carrosoficiais sejam movidos apenas a combustíveis renováveis. A relatora da proposta, senadora Fátima Cleide (PT-RO), já apresentou parecer pela aprovação. Após passar pela CMA,
o projeto ainda será axaminado pelo Plenário.
Na reunião desta terça-feira, a CMA também poderá votar requerimento dos senadores Rentao Casagrande (PSB-ES) e César Borges (PR-BA) para realização de audiência conjunta da CMA com outras comissões para discutir o Fundo Social, a ser criado com parte dos recursos provenientes da exploração do pré-sal.
O fundo, proposto pelo PLC 7/10, apresentado pela Presidência da República, visa constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social, como programas e projetos para o combate à pobreza e o desenvolvimento de setores como educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente.
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